Instrumento de Cooperação Internacional

Internacionalizar é se posicionar no mundo e ampliar o desenvolvimento local. As parcerias entre instituições de ensino superior de diversos países são um dos resultados mais festejados da internacionalização. Não só estimula trocas de conhecimentos, mas também fortalecem projetos e ampliam sua divulgação, levando a um maior número de citação dos papers. Dessa forma, eles produzem mais impacto e, por consequência, colocam as universidades em posições de relevância.

Atualmente o processo para a celebração de um convênio internacional está menos burocrático, para iniciar o processo é necessário: 

1. Modelo de convênio preenchido, este pode ser o da Unioeste, com ou sem alterações, ou o da instituição estrangeira;

2. Estatuto de Constituição (by-law) da instituição estrangeira; 

3. Termo de Posse (term of investiture) ou qualquer outro documento que comprove que o responsável por assinar o convênio tem aptidão legal para isso.; 

4. Carta de Intenção/Interesse. 

Com essa documentação a Assessoria de Relações Internacionais e Interinstitucionais (ARI) abre um processo (CR) e envia para paracer jurídico, este sendo favorável, ocorrem as assinaturas. 

As assinaturas podem ser de forma eletrônica por Token, o que agiliza o processo, ou de forma manual com o trâmite dos documentos por correio. 

Modelos de Instrumento de Cooperação Internacional:

Modelos de Termo Aditivo: 

Modelos de Plano de Trabalho:

Documentos da Unioeste:

Documentos adicionais para tramitar novo instrumento:

 

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O setor responsável pela celebração de convênios internacionais é a Assessoria de Relações Internacionais e Interinstitucionais (ARI), cabendo a  Diretoria de Convênios, vinculada à Pró-Reitoria de Administração e Finanças, apenas o registro do convênio celebrado e o seu devido arquivamento no Protocolo da Reitoria. 

Considerando o Artigo 38, Parágrafo único da Lei 8666/93 e os Artigos 133, 134, 136 e 137 da Lei 15608/07, bem como demais legislações pertinentes a celebração de convênios com a Administração Pública, além de corretamente instruídos as minutas de contratos, acordos, convênios ou ajustes devem ser examinados e aprovados por Assessoria Jurídica da Administração Pública;

Com o objetivo de agilizar a tramitação das análises das minutas dos convênios e das obrigatoriedades legais elencamos algumas orientações, informações e modelos que devem ser encaminhados, formalmente, para a ARI, contendo no mínimo:

1. Modelo de convênio preenchido;

2. Estatuto de Constituição da instituição estrangeira; 

3. Termo de Posse comprovando que o responsável por assinar o convênio tem aptidão legal para isso.  

4. Carta de Intenção/Interesse;

5. Termo de Anuência Institucional caso envolva responsabilidades financeiras, estruturais e orçamentárias de um projeto que será desenvolvido por meio de um convênio internacional.

Quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários, por meio do telefone (45) 3220-5682 ou do endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

 

 

 

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